Excesso de licenciados?

Numa altura em que há 38.891 licenciados desempregados, o aumento sucessivo do número de vagas no ensino superior foi recebido com uma vaga de críticas.

O argumento é que, por um lado, está a ser feito um investimento, quer do lado da oferta formativa, quer do lado das famílias, que depois não tem correspondência e, por outro, a democratização do acesso a alguns cursos coloca em causa a qualidade da prestação de serviços em determinadas profissões. Há contudo outra face do mesmo tema: fará sentido num país com os nossos défices de qualificação abrandar o acesso ao ensino superior apenas porque há desempregados licenciados?

A resposta é não. Portugal precisa de mais licenciados e uma qualificação do ensino superior, sendo importante para a competitividade do país, continua a ser essencialmente uma mais valia para quem a detém.

Apesar do desemprego entre licenciados ter crescido e se ter aproximado do número de vagas que abre todos os anos no ensino superior, ter uma licenciatura continua a ser importante para entrar no mercado de trabalho e, não menos importante, é uma garantia de que se terá um emprego com mais estabilidade, melhor remuneração e com maiores possibilidades de progressão na carreira do que um não licenciado. Ao que acresce que um licenciado, quando fica desempregado, tende a ficar menos tempo sem trabalho do que um não licenciado.

Nada disto impede que, para quem investiu numa licenciatura, o desemprego ou um emprego desajustado às suas qualificações gere um sério problema de gestão de expectativas. Ainda assim, por muito que isso frustre as expectativas dos próprios, colectivamente temos a ganhar se mesmo profissões que tradicionalmente não requerem licenciaturas forem desempenhadas por licenciados. É uma situação difícil de gerir para quem a vive, mas, por exemplo, um taxista licenciado em direito desempenhará melhor a sua profissão do que um taxista com problemas de literacia ou incapacidade de falar línguas estrangeiras e ter uma licenciatura ajudará, certamente, a que tenha expectativas realistas de mobilidade profissional.

O problema não é haver muitos juristas, é continuarmos a pensar que todos os juristas vão ser advogados ou juízes.

Nada disto nos deve fazer esquecer, contudo, que há um problema de qualidade da oferta no ensino superior. O desemprego entre os licenciados concentra-se em áreas de estudo específicas, mas, essencialmente, em algumas instituições cuja qualidade coloca sérios problemas de empregabilidade. É por isso que o principal problema do ensino superior não é hoje o excesso de vagas, mas sim a qualidade de alguma da oferta. O que serve para recordar que Portugal precisa de mais licenciados e de continuar a aumentar o número de jovens que todos os anos entra no ensino superior, desde que essas entradas se concentrem em instituições que asseguram qualidade na formação.

publicado no Diário Económico.

Aumentar impostos

Com o aproximar das eleições multiplicam-se as promessas de que os impostos não irão aumentar.

A semana passada, o ministro Teixeira dos Santos afirmou que, passada a crise, o regresso à consolidação orçamental não será feito à custa de uma maior carga fiscal e não devem faltar muitos dias até que Ferreira Leite declare que com ela os impostos não vão baixar, mas, também, não vão subir. Em Portugal, os impostos têm mau nome e os políticos tratam o assunto com pinças.

Curiosamente, Portugal está longe de ser um dos países da UE com a carga fiscal mais elevada. De acordo com um relatório da Comissão, há 14 Estados membros com um peso dos impostos no PIB superior ao nosso. Enquanto a média europeia é de 39,8%, Portugal apresenta um valor de 36,8% - bem longe dos 48,7% da Dinamarca ou dos 48,3% da Suécia e inferior aos restantes países da Europa do Sul com quem normalmente comparamos (Espanha e Itália). Ou seja, não é por pagarmos muitos impostos que reagimos epidermicamente a possíveis aumentos dos impostos. Com uma carga fiscal bem superior à nossa e com a taxa de imposto para o escalão mais elevado de rendimento que varia entre os 59% na Dinamarca e os 56.5% na Suécia, é duvidoso que, entre os nossos parceiros escandinavos, pagar impostos seja uma actividade de tão má fama como por cá. Quais são então as razões para que em Portugal esteja tão disseminada a ideia de que pagamos muitos impostos? Muito provavelmente o que faz toda a diferença é a percepção de que, nuns casos, a capacidade redistributiva do sistema fiscal é grande, noutros ela revela-se menos eficaz e assenta apenas no esforço contributivo de alguns. Em Portugal, estamos abaixo da média europeia em carga fiscal, no entanto, temos um nível de desigualdades que nos envergonha colectivamente. E a verdade é que são os países com uma maior carga fiscal, mas, também, com maior progressividade nos seus sistemas fiscais, aqueles onde as desigualdades são menores. Seremos capazes de romper este bloqueio? Aparentemente não, já que vivemos armadilhados numa teia onde os políticos temem falar dos impostos como instrumento de promoção de justiça social. Ora, conjuntamente com as políticas de mínimos sociais, a utilização do sistema fiscal é uma das formas mais eficazes de compensar desigualdades de rendimentos excessivas, formadas no mercado.

Como recordava Constantino Sakkelarides em entrevista ao "i", a propósito do financiamento do SNS, "a pergunta é: está disposto a pagar mais? Eu, pessoalmente, digo: só com garantias. A classe média tem vontade de pagar desde que seja bem servida. (...) não se pode pedir mais dinheiro às pessoas sem dar nada em troca". Romper o bloqueio social em que vivemos implica dar algo em troca, designadamente à metade dos trabalhadores portugueses que ganha no máximo 730 euros por mês. O que tem necessariamente de passar por pedir aos que ganham muitíssimo que paguem e que paguem um pouco mais.

publicado no Diário Económico.

Famílias sanduíche

O número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês. Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa.
Naturalmente que o retrato não é estático. Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).
Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como “famílias sanduíche”: estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.
Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.
Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres.

publicado no Diário Económico.

O nosso esqui

O surf está um pouco por todo o lado. Hoje, quer seja numa praia, quer num anúncio televisivo, é difícil não nos cruzarmos quotidianamente com uma prancha, que sugere invariavelmente uma ideia de liberdade.
Esta presença quase hegemónica do surf coexiste com uma desvalorização do papel económico do desporto. Apesar de não haver quem não valorize o papel do mar como alavanca de um novo modelo de desenvolvimento para o país, estamos muito longe de concretizar esse objectivo e de fazer do surf um aspecto central da associação entre ‘mar’ e a ‘marca Portugal’. O que é tanto mais estranho quanto o surf poderia estar para o turismo português como os desportos de neve estão para os Alpes suíços. O turismo de surf não é um turismo de massas, é sustentável e continuado, e um nicho de mercado sólido e em crescimento. E abundam pela Europa casos de desenvolvimento virtuoso de regiões inteiras, literalmente “puxadas” pelo esqui. Portugal tem um clima temperado, ondas de qualidade, surfáveis durante todo o ano, centralidade (quando comparado com outros destinos de surf) combinada com baixa ocupação das praias na época alta do surf (fora do Verão). O surf poderia ser o nosso esqui, mas, também, o novo golf.
Para que isso acontecesse era preciso que o surf fosse olhado não apenas como uma modalidade desportiva ou um estilo de vida, mas, também, como um bem económico com enorme potencial de expansão, de que o conjunto da sociedade beneficiaria. O que está longe de acontecer.
Publicado hoje no i (que hoje dedica duas páginas ao surf)

Estes economistas

Há vários meses que na faculdade onde dou aulas está pintado numa parede uma inscrição que pergunta, “estes economistas, para quê?”.

Quando li o manifesto dos 28 foi essa a questão que me veio à cabeça. Na verdade, há um manifesto que eu, enquanto não-economista, esperava ver escrito. Um manifesto que reflectisse sobre o falhanço do mesmo saber técnico que agora é invocado para intervir politicamente na previsão do que aconteceu à economia mundial ou sobre a incapacidade de construir respostas políticas que prevenissem o descalabro. Por exemplo, não seria de esperar que se assistisse a um questionamento crítico do Pacto de Estabilidade que tantos entraves criou ao crescimento económico no espaço europeu?

Perante tantos motivos para mobilizar o espírito crítico, o grupo dos 28 propõe que, perante uma crise com uma extensão com poucos termos de comparação, o país pare para fazer uma reavaliação e que suspenda os investimentos públicos em grandes obras. Ora face à crise que vivemos, parar é um luxo que não nos é de facto permitido, como aliás revelam várias instâncias internacionais. Por todas, vale a pena recordar a opinião recente de um conjunto de peritos do FMI sobre a política orçamental adequada para responder à crise. Em primeiro lugar, os Governos devem assegurar que não há cortes nos programas já existentes por falta de recursos; em segundo lugar, os programas que haviam sido adiados ou interrompidos por falta de recursos ou por considerações macroeconómicas, devem recomeçar rapidamente; finalmente, tendo em conta que o recurso ao crédito por parte dos privados se tornou bem mais exigente, o Estado deve aumentar a sua participação nas parcerias público-privadas, de modo a assegurar que os projectos se realizam. O que, por sua vez, gerará emprego (uma urgência social e económica) e oportunidades de investimento privado. Ou seja, tudo exactamente ao contrário do que nos é proposto pelos 28. Uma segunda preocupação do manifesto remete para o risco de, com os investimentos programados - que aliás já foram revistos em baixa sucessivamente -, estarmos a estrangular o futuro da nossa economia. Como lembrava no seu ‘blog' Pedro Lains, esta perspectiva assenta num duplo equívoco. Por um lado, com a integração económica, Portugal não existe autonomamente, mas apenas como uma região pobre da Europa. Por outro, as regiões pobres das zonas ricas devem ser mal-comportadas financeiramente, como revelam vários exemplos de ‘catch-up' com sucesso. É por isso que, perante a crise, e tendo em conta o nosso carácter pobre e periférico, o que precisamos é de economistas que olhem para o futuro, não ficando presos às vias tradicionais que manifestamente falharam. Se essa reflexão vier de quem participou de modo mais ou menos activo nos falhanços dos últimos 35 anos, tanto melhor.

publicado no Diário Económico.

Um país paralisado

É natural que os eleitores rejeitem uma experiência política com a qual convivem no dia-a-dia. O voto de protesto nas europeias é prova disso.

Mas uma coisa é rejeitar o que se vivencia, outra bem mais difícil é rejeitar o que pode vir a existir. Quando José Sócrates foi eleito primeiro-ministro, com uma maioria absoluta que configurava um resultado inédito na história do PS, os portugueses estavam a rejeitar o Governo Durão/Portas e a instabilidade política com Santana Lopes. Os eleitores tinham experimentado um clima de instabilidade e valorizavam a estabilidade.

Essa opção repercutiu-se no voto. Hoje, com uma experiência de mais de quatro anos de maioria absoluta, a estabilidade é um adquirido e não se encontra entre os critérios mais relevantes para a decidir o voto. O lugar ocupado pela estabilidade na formação das preferências eleitorais nas últimas legislativas foi preenchido pelo desemprego. Em política, há poucas mensagens mais difíceis de fazer passar do que conferir importância ao que faz parte do nosso quotidiano. Mas uma coisa é certa, perante uma crise económica e social que não tem paralelo nas últimas décadas, precisaremos mais de estabilidade política no futuro imediato do que necessitámos nos últimos anos. Paradoxalmente, tudo indica que a instabilidade política está ao virar da esquina, quando mais ela era necessária.

O resultado das últimas europeias funcionou como anúncio do que poderá chegar. Não só nunca nenhum partido venceu eleições com um resultado tão baixo (se exceptuarmos as eleições atípicas de 1985, com o epifenómeno PRD), como estamos numa situação em que nenhum bloco político consegue, isoladamente ou em coligação, governar em maioria. Se por mera hipótese académica fosse necessário formar um Governo a partir dos resultados das europeias estaríamos perante uma permanente crise de legitimidade: ou porque o executivo não teria maioria absoluta ou porque não encontraria respaldo social (no caso de um Governo de direita com uma maioria de votos à esquerda).

Mas uma coisa são estes resultados, outra é a antecipação que os portugueses podem fazer do que poderão ser os cenários políticos futuros. A este propósito, a moção de censura que amanhã o CDS apresentará, e que terá o apoio do PSD, sendo uma versão extrema da acusação de falta de legitimidade política do executivo para Governar que surgiu na sequência das europeias, funciona como antevisão do país que poderemos ter daqui a um ano. E a última coisa que nos faltava acrescentar à crise era um país paralisado por uma crise de legitimidade política do Governo. Que seja sugerido que o país pare já, em Junho, quando não haverá novo executivo até Novembro, tem apenas uma virtude: antecipa o que pode ser a paisagem política no próximo ano.

publicado no Diário Económico